Ano 8 ( Março 2016) Volume 15

DOUTRINA

Governação das empresas familiares em Portugal. Algumas notas sobre as sociedades por quotas
Alexandre de Soveral Martins

A desconsideração da personalidade jurí dica: as realidades brasileira e portuguesa
Maria de Fátima Ribeiro

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Ano 7 ( Outubro 2015) Volume 14

Proposta Relativa à Administração de Grupos Societários Transfronteiriços na Europa
Forum Europeu sobre Grupos de Sociedades

DOUTRINA

O impacto do 25 de Abril no Direito das Sociedades
Rui Pinto Duarte

Disciplina das sociedades comerciais (mormente, das sociedades anónimas) nos começos de oitocentos
M. Nogueira Serens

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Ano 7 ( Março 2015) Volume 13

DOUTRINA

J. M. Coutinho de Abreu, Rui Pereira Dias
Sociedades fechadas

RESUMO: Neste texto faz-se uma apresentação geral do direito aplicável às sociedades fechadas no direito societário português.

Catarina Serra
Mais umas “pinceladas” na legislação pré-insolvencial – Uma avaliação geral das alterações do DL n.º 26/2015, de 6 de Fevereiro, ao PER e ao SIREVE (e à luz do Direito da União Europeia)

Resumo: No dia 2 de Março o DL n.º 26/2015 entrou em vigor. O diploma altera o PER e o SIREVE. As alterações não resolvem todos os problemas do Direito da insolvência português. Mais do que isso: foi desperdiçada uma boa oportunidade para conformar os instrumentos pré-insolvenciais aos requisitos mínimos estabelecidos na recente Recomendação da Comissão sobre uma nova abordagem em matéria de crise das empresas e de insolvência.

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Ano 6 ( Outubro 2014) Volume 12

DOUTRINA

Erasmo Valladão A. e N. França, Marcelo Vieira von Adamek
Empresa individual de responsabilidade limitada (Lei n.º 12.441/2011): Anotações

RESUMO: O presente artigo analisa detidamente a Lei n. 12.441/2001, que introduziu no direito brasileiro, através da inserção de um novo art. 980-A no Código Civil brasileiro, a “empresa individual de responsabilidade limitada”. Trata-se, em realidade, de autêntica sociedade limitada unipessoal, que infelizmente recebeu tratamento legislativo inadequado nos vários pontos destacados no estudo.

Pedro Pais de Vasconcelos
Vinculação das sociedades comerciais

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Ano 6 ( Março 2014) Volume 11

DOUTRINA

Pedro Pais de Vasconcelos
Avales dos sócios de sociedades comerciais

RESUMO: É muito frequente que os credores de sociedades comerciais de pequena e média dimensão, exijam para sua garantia a subscrição de livranças ou o aceite de letras em branco, avalizadas pelos respectivos sócios. Este texto trata da questão do eventual regresso entre os avalistas quando ocorre o pagamento dos avales por um ou mais, mas não todos os avalistas, e da eventual denúncia unilateral desses avales por sócios

Filipe Cassiano dos Santos
Fusão por incorporação, transmissão de posições jurídicas e relações mercantis intuitu personae

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Ano 5 ( Outubro 2013) Volume 10

DOUTRINA

Rui Pinto Duarte
O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais (e não só sociais…) e o novo Código de Processo Civil

RESUMO: Usando como motivo o novo Código de Processo Civil, este texto revisita o regime do procedimento cautelar de suspensão de deliberações, expondo dúvidas que tem levantado (e vai continuar a levantar) e criticando alguns dos seus aspetos.

Alexandre de Soveral Martins
«Pais, filhos, primos e etc., Lda»: as sociedades por quotas familiares (uma introduçao)

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Ano 5 ( Março 2013) Volume 9

DOUTRINA

Jorge M. Coutinho de Abreu
Negócios entre sociedade e partes relacionadas (administradores, sócios) − sumário às vezes desenvolvido

RESUMO: Nos negócios entre sociedade e partes relacionadas são frequentes os conflitos de interesses e os riscos de prejuízo para a sociedade e/ou sócios.
Este estudo dá conta da disciplina legal atual relativa a esses negócios e suas insuficiências.

José Engrácia Antunes
A empresa multinacional e sua responsabilidade

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Ano 1 (Março 2009) Volume 1

EDITORIAL

É manifesta a (crescente) importância do direito das sociedades (comerciais, sobretudo). Enorme parte da actividade económica passa pelas entidades societárias. A complexidade, as especificidades e as repercussões da disciplina jurídica das sociedades atraem e exigem atenção.
Também no nosso país tem sido assinalável o desenvolvimento dos estudos de direito societário. Nas Universidades e fora delas. Não havia, porém, uma publicação periódica especializada. Direito das Sociedades em Revista procura remediar essa falha. Oferecendo-se como espaço de qualidade onde regularmente podemos encontrar-nos.
A ideia desta Revista, acalentada desde há muito tempo, é agora posta em prática por um conjunto variado de pessoas (directores e membros da comissão de redacção). Vêm de diversas Universidades, têm estilos diversos, não se fi liam (metodologicamente) em uma mesma «escola» ou «movimento». Mas há unidade nesta pluralidade: todos querem, em liberdade e concertação, contra peias e isolamentos ou divisões artificiais, promover o estudo do direito das sociedades.
A DSR passará revista aos vários temas do direito societário, dos mais clássicos aos mais novos ou renovados, divulgando e problematizando, anotando e teorizando, criticando e fazendo propostas.
A Revista está aberta à participação de quem com ela queira colaborar. Críticas e sugestões são bem-vindas; assim como textos para publicação (nas condições referidas noutro local).

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Ano 4 ( Março 2012) Volume 7

DOUTRINA

José Engrácia Antunes
The governance of corporate groups

SUMÁRIO: A governação das sociedades – espécie de “mantra” dos juristas na actualidade – tem sido tradicionalmente centrada no desenvolvimento e aperfeiçoamento das regras de administração e fiscalização da sociedade comercial individual. Todavia, desde há largas décadas, o grupo de sociedades – e não a sociedade isolada – constitui a forma jurídica privilegiada de organização da empresa moderna. O presente estudo tem por objecto a governação dos grupos de sociedades, procurando identificar os factores jurídicos e económicos determinantes para as estruturas de governo das empresas plurissocietárias (Capítulo I), bem assim como analisar os princípios e mecanismos fundamentais da administração do grupo, em especial o poder e o dever de direcção da sociedade-mãe (Capítulo II), e da supervisão do grupo, tendo em vista o controlo da sua actividade e resultados económicos globais (Capítulo III).

Filipe Cassiano dos Santos, Hugo Duarte Fonseca
Inexistência e nulidade de deliberações sociais

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