Direito das Sociedades em Revista

A 8 e 9 de abril de 2016, em Lisboa, realizou-se o IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, promovido pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina.

Houve lugar a 20 comunicações, de acordo com o programa que se reproduz nas páginas seguintes.

 Mantendo o que se fez a propósito dos três congressos anteriores, publicam-se neste volume, na sua quase totalidade, os textos que os oradores prepararam em ligação com as suas comunicações.

A Direção da Revista congratula-se com o acontecimento e agradece a todos os oradores, moderadores e participantes, que foram muitos. As intervenções tiverem a qualidade e o interesse a que já nos vamos habituando. O Congresso de Direito das Sociedades é um ponto alto, já imprescindível, de investigação, de diálogo e de debate científico e prático que não tem paralelo na comunidade jurídica portuguesa.

Nos intervalos das sessões, houve, como sempre, a oportunidade para encontros de amigos e colegas, advogados, juízes, professores, que dedicam a sua atividade profissional ao Direito das Sociedades e comungam, não só conhecimentos e amizades pessoais, mas também interesse pelos problemas teóricos e práticos deste ramo do direito. No afadigamento do dia a dia da vida profissional e académica já pouco tempo resta, hoje, para o saudável convívio. O Congresso foi também, como sempre, uma oportunidade para mitigar essa lacuna.

Bem hajam todos os que contribuíram para o êxito deste congresso.

Pedro Pais de Vasconcelos
Jorge Coutinho de Abreu
Rui Pinto Duarte

 PROGRAMA

8 de abril

9h00

Recepção 9h30

Abertura
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor da FDUL

Estatuto dos administradores
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos

O dever de legalidade dos administradores
Manuel Carneiro da Frada, Professor da FDUP

Opiniões periciais e responsabilidade dos administradores
Rui Pereira Dias, Assistente da FDUC

Poderes e deveres dos non-executive directors
Pedro Caetano Nunes, Professor da FDUNL, advogado (PLMJ)

11h15

Pausa para café

11h30

Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente
Ricardo Costa, Professor da FDUC, consultor (Abreu Advogados)

O acionamento de seguros de RC por administradores: o problema das cláusulas claims made
Maria Elisabete Ramos, Professora da FEUC

Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais
Paulo Olavo Cunha, Professor da FD-UCP (Lisboa), advogado (VdA)

13h15

Almoço

14h30

Deliberações das sociedades e Contencioso societário
Moderador: Rui Pinto Duarte

Deliberações sociais e intangibilidade do capital
Evaristo Mendes, Professor da FD-UCP (Lisboa)

Quórum constitutivo e maiorias deliberativas
Armando Triunfante, Professor da FD-UCP (Porto)

Contencioso societário
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos

Arbitrabilidade dos litígios societários
Paulo de Tarso Domingues, Professor da FDUP, advogado (Abreu Advogados)

Impugnação de deliberações em sociedades abertas
Teresa Anselmo Vaz, Advogada (AVA)

Os crimes do Código das Sociedades Comerciais
Sofia Ribeiro Branco, Advogada (VdA)

16h45

Pausa para café

17h30

Vicissitudes das sociedades
Moderador: Rui Pinto Duarte

Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência
Maria de Fátima Ribeiro, Professora da FD-UCP (Porto)

Investimentos de capital de risco na restruturação de empresas
Catarina Serra, Professora da EDUM

A translação de empresas nos negócios de fusão e de cisão
M. Nogueira Serens, Professor da FDUC

9 de abril

9h30

Constituição financeira das sociedades
Moderador: Jorge Coutinho de Abreu

Algumas novidades nas emissões de obrigações pelas sociedades: da law in the books à law in action
Orlando Vogler Guiné, Advogado (VdA)

Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados)
Daniela Farto Baptista, Professora da FD-UCP (Porto)

O regime de Solvência II e as suas implicações no regime de proteção imposto pelo capital social
Fátima Gomes, Professora da FD-UCP (Lisboa)

As novas regras contabilísticas e as garantias dos credores — apreciação crítica do art. 32 do CSC
Paulo Vasconcelos, Professor ISCAP/IPP, advogado ; José Rodrigues de Jesus, Professor universitário, economista, revisor oficial de contas

11h30

Pausa

11h45

«O que vai pela Europa»
Moderador: J. A. Engrácia Antunes

Uma revolução chamada crowdfunding
Luís Roquette Geraldes, Advogado (MLGTS)

Os grupos de sociedades no European Model Companies Act
Jorge Coutinho de Abreu, Professor da FDUC

13h00

Encerramento dos trabalhos

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