ATAS IV CONGRESSO
A 8 e 9 de abril de 2016, em Lisboa, realizou-se o IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, promovido pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina.
Houve lugar a 20 comunicações, de acordo com o programa que se reproduz nas páginas seguintes.
Mantendo o que se fez a propósito dos três congressos anteriores, publicam-se neste volume, na sua quase totalidade, os textos que os oradores prepararam em ligação com as suas comunicações.
A Direção da Revista congratula-se com o acontecimento e agradece a todos os oradores, moderadores e participantes, que foram muitos. As intervenções tiverem a qualidade e o interesse a que já nos vamos habituando. O Congresso de Direito das Sociedades é um ponto alto, já imprescindível, de investigação, de diálogo e de debate científico e prático que não tem paralelo na comunidade jurídica portuguesa.
Nos intervalos das sessões, houve, como sempre, a oportunidade para encontros de amigos e colegas, advogados, juízes, professores, que dedicam a sua atividade profissional ao Direito das Sociedades e comungam, não só conhecimentos e amizades pessoais, mas também interesse pelos problemas teóricos e práticos deste ramo do direito. No afadigamento do dia a dia da vida profissional e académica já pouco tempo resta, hoje, para o saudável convívio. O Congresso foi também, como sempre, uma oportunidade para mitigar essa lacuna.
Bem hajam todos os que contribuíram para o êxito deste congresso.
Pedro Pais de Vasconcelos
Jorge Coutinho de Abreu
Rui Pinto Duarte
PROGRAMA
8 de abril
9h00
Recepção 9h30
Abertura
Pedro Pais de Vasconcelos, Professor da FDUL
Estatuto dos administradores
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos
O dever de legalidade dos administradores
Manuel Carneiro da Frada, Professor da FDUP
Opiniões periciais e responsabilidade dos administradores
Rui Pereira Dias, Assistente da FDUC
Poderes e deveres dos non-executive directors
Pedro Caetano Nunes, Professor da FDUNL, advogado (PLMJ)
11h15
Pausa para café
11h30
Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente
Ricardo Costa, Professor da FDUC, consultor (Abreu Advogados)
O acionamento de seguros de RC por administradores: o problema das cláusulas claims made
Maria Elisabete Ramos, Professora da FEUC
Limitações à atividade concorrente de gestores de sociedades comerciais
Paulo Olavo Cunha, Professor da FD-UCP (Lisboa), advogado (VdA)
13h15
Almoço
14h30
Deliberações das sociedades e Contencioso societário
Moderador: Rui Pinto Duarte
Deliberações sociais e intangibilidade do capital
Evaristo Mendes, Professor da FD-UCP (Lisboa)
Quórum constitutivo e maiorias deliberativas
Armando Triunfante, Professor da FD-UCP (Porto)
Contencioso societário
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos
Arbitrabilidade dos litígios societários
Paulo de Tarso Domingues, Professor da FDUP, advogado (Abreu Advogados)
Impugnação de deliberações em sociedades abertas
Teresa Anselmo Vaz, Advogada (AVA)
Os crimes do Código das Sociedades Comerciais
Sofia Ribeiro Branco, Advogada (VdA)
16h45
Pausa para café
17h30
Vicissitudes das sociedades
Moderador: Rui Pinto Duarte
Riscos dos negócios das sociedades com pessoas especialmente relacionadas com elas, no quadro da insolvência
Maria de Fátima Ribeiro, Professora da FD-UCP (Porto)
Investimentos de capital de risco na restruturação de empresas
Catarina Serra, Professora da EDUM
A translação de empresas nos negócios de fusão e de cisão
M. Nogueira Serens, Professor da FDUC
9 de abril
9h30
Constituição financeira das sociedades
Moderador: Jorge Coutinho de Abreu
Algumas novidades nas emissões de obrigações pelas sociedades: da law in the books à law in action
Orlando Vogler Guiné, Advogado (VdA)
Ações preferenciais sem voto (em particular, as detidas por investidores qualificados)
Daniela Farto Baptista, Professora da FD-UCP (Porto)
O regime de Solvência II e as suas implicações no regime de proteção imposto pelo capital social
Fátima Gomes, Professora da FD-UCP (Lisboa)
As novas regras contabilísticas e as garantias dos credores — apreciação crítica do art. 32 do CSC
Paulo Vasconcelos, Professor ISCAP/IPP, advogado ; José Rodrigues de Jesus, Professor universitário, economista, revisor oficial de contas
11h30
Pausa
11h45
«O que vai pela Europa»
Moderador: J. A. Engrácia Antunes
Uma revolução chamada crowdfunding
Luís Roquette Geraldes, Advogado (MLGTS)
Os grupos de sociedades no European Model Companies Act
Jorge Coutinho de Abreu, Professor da FDUC
13h00
Encerramento dos trabalhos
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