III Congresso Direito das Sociedades em Revista

A 4 e 5 de abril de 2014, em Lisboa, realizou-se o III Congresso Direito das Sociedades em Revista, promovido pela ADSR - Associação Direito das Sociedades em Revista e pela Almedina. Houve lugar a 23 comunicações, de acordo com o programa que se reproduz nas páginas seguintes.
Mantendo o que se fez a propósito dos dois congressos anteriores, publicam-se neste volume os textos dessas comunicações, agrupados pelo modo por que foram apresentadas.
Além da convergência em torno dos temas dos painéis do congresso, os textos têm em comum a sua elevada qualidade, que levará certamente a que suscitem o mesmo interesse que os sucessivos números da Direito das Sociedades em Revista e as «atas» dos congressos anteriores têm merecido.

Pedro Pais de Vasconcelos
J. M. Coutinho de Abreu
Rui Pinto Duarte

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PROGRAMA

Dia 4 de Abril

Deliberações e impugnações
Moderador: Rui Pinto Duarte

Paulo de Tarso Domingues
O presidente da mesa da assembleia geral

André Figueiredo
Diretiva dos Direitos dos Acionistas: Balanço da sua vigência e perspetivas de revisão

Evaristo Mendes
Impugnação das deliberações que fixam o valor das participações sociais

Elda Marques
O consentimento dos sócios prejudicados como condição de eficácia da deliberação de fusão ou cisão não proporcional

Pedro Pais de Vasconcelos
Impugnação das deliberações dos órgãos de administração e de fiscalização

Carolina Cunha
A deliberação de dissolução sem liquidação e o passivo superveniente

Maria Miguel Carvalho
Algumas questões relacionadas com a deliberação de amortização compulsiva na sequência de uma cessão de quota não consentida pela sociedade

Governação societária
Moderador: Jorge Coutinho de Abreu

Orlando Vogler Guiné
A decisão de litigar

Maria Elisabete Ramos
Ilícitos concorrenciais e proteção dos administradores

Ricardo Costa
Substituição de administradores de sociedades anónimas

Paulo Olavo Cunha
Reforma e pensão de administradores (a cargo da sociedade)

Manuel Carneiro da Frada
«Ou cumpres ou explicas-te!»/Sobre a soft law no governo societário

Alexandre de Soveral Martins
Soft? Not soft enough? Too soft? Leitura crítica de algumas soluções contidas nos Códigos de Governo das Sociedades em Portugal

Gabriela Figueiredo Dias
Financiamento das sociedades e corporate Governance (debt governance)

Deolijnda Aparício Meira
A governação cooperativa – Encontros e desencontros com a governação societária

Dia 5 de Abril

Grupos de sociedades
Moderador: José Engrácia Antunes

Rui Pereira Dias
Âmbito de aplicação do regime dos grupos de sociedades
Maria de Fátima Ribeiro
Responsabilidades nas relações de domínio

Catarina Serra
Revitalização no âmbito de grupos de sociedades

Hugo Moredo Santos
2014: ano novo, vida nova para as SGPS?

Moderador: José Engrácia Antunes
Garantias & donativos

Pedro Caetano Nunes
Atos gratuitos e fim da sociedade

Filipe Cassiano dos Santos
Prestação de garantias a dívidas de terceiros

Miguel Urbano
Garantias bancárias ordenadas em favor de terceiro

Manuel Nogueira Serens
As corporate-sponsored foundations: altruísmo ou (ainda) economicidade?

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