II Congresso Direito das Sociedades em Revista

A 20 e 21 de Abril de 2012, em Lisboa, realizou-se o II Congresso promovido pela Direito das Sociedades em Revista, com organização da Almedina. Tal como no I Congresso, mas por mero acaso, houve lugar a 27 comunicações, de acordo com o programa que se reproduz nas páginas seguintes.
Mantendo o que se fez a propósito do I Congresso, publicamos neste volume a esmagadora maioria dessas comunicações, agrupando os textos correspondentes pelo modo por que foram apresentadas.
Estamos certos de que a publicação merecerá o interesse não apenas dos especialistas em Direito das Sociedades mas também de muitos outros juristas que, nalguma medida, se cruzem com os temas tratados.

Pedro Pais de Vasconcelos
J. M. Coutinho de Abreu
Rui Pinto Duarte

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PROGRAMA

Dia 20 de Abril

PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos

Evaristo Mendes
Exoneração de sócios

Maria Miguel Carvalho
Conflitos de presunções de titularidade de ações ao portador PAULO OLAVO CUNHA – Os novos direitos especiais

J. M. Coutinho de Abreu
Direito de preferência em cessão de quotas

Pedro Pais de Vasconcelos
O sócio de private equity

GOVERNAÇÃO DAS SOCIEDADES
Moderador: J. M. Coutinho de Abreu

Luís Filipe Araújo
A comissão de auditoria

Pedro Caetano Nunes
Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores

Filipe Cassiano dos Santos
Governo de sociedades bancárias, deveres dos administradores e supervisão

CRISES E RESTRUTURAÇÕES DE SOCIEDADES
Moderadora: Catarina Serra

Bruno Ferreira
Mecanismos de alerta e prevenção da crise do devedor

Maria João Matias Fernandes
Insolvências transfronteiriças (Regulamento 1346/2000 e o princípio vis attractiva concursus)

Maria do Rosário Epifânio
O processo especial de revitalização

Catarina Serra
A contratualização da insolvência: hybrid procedures e pre-packs

ARBITRAGEM DE CONFLITOS SOCIETÁRIOS
Moderador: Manuel Carneiro da Frada

Rui Pereira Dias
Alguns problemas práticos da arbitragem de litígios societários

Rita Gouveia
Convenção de arbitragem em caso de insuficiência económica

Mariana França Gouveia
O caso julgado na arbitragem de litígios societários

MISCELÂNEA
Moderador: Rui Pinto Duarte

Manuel Nogueira Serens
Os claros-escuros do princípio da novidade das firmas de sociedades comerciais

Manuel Carneiro da Frada
Sociedades e notação do risco (rating)

José Augusto Engrácia Antunes
Novos rumos do direito societário europeu – O Report on the Future of EU Company Law de 2011

Dia 21 de Abril

CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA DAS SOCIEDADES
Moderador: Paulo de Tarso Domingues

Deolinda Aparício Meira
Revisitando o problema da distinção entre excedente cooperativo e lucro societário

Maria Elisabete Ramos
Reembolso societário

Fátima Gomes
Dividendos de fidelidade

Paulo de Tarso Domingues
A distribuição de lucros

HETERODOXIAS (OU NEM TANTO…)
Moderador: Paulo Olavo Cunha

Filipe Cerqueira Alves
A admissibilidade das entradas de indústria nas sociedades comerciais «capitalistas»

Margarida Lima Rego
O contrato de sociedade como documento

Maria de Fátima Ribeiro
Responsabilidade dos sócios pelo voto

Alexandre de Soveral Martins
A aplicação do art. 397.º CSC às sociedades por quotas

Rui Pinto Duarte
A intemperança legislativa no direito das sociedades

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