I Congresso Direito das Sociedades em Revista

A 8 e 9 de Outubro de 2010, em Lisboa, realizou-se o I Congresso promovido pela Direito das Sociedades em Revista, com organização da Almedina. Sucederam-se 27 comunicações, espeitando o programa que se reproduz nas páginas seguintes, que é auto–explicativo no que toca aos objectos e aos autores das comunicações.
Publicam-se agora os textos da esmagadora maioria dessas comunicações, agrupadas pelo modo por que foram apresentadas.
Com o seu I Congresso, a DSR prestou mais uma contribuição para o estudo do Direito das Sociedades, no espírito anunciado no editorial do seu primeiro número: divulgar e problematizar, convocando todos os interessados, independentemente das suas perspectivas metodológicas e das instituições a que pertencem.
Aproveita-se a ocasião para reafirmar a abertura da DSR à participação de todos os que com ela queiram colaborar, com críticas, sugestões e textos para publicação.

Pedro Pais de Vasconcelos
J. M. Coutinho de Abreu
Rui Pinto Duarte

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PROGRAMA

Dia 8 de Outubro

A NEGOCIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES DE CONTROLE
Moderador: Pedro Pais de Vasconcelos

Fábio Castro Russo
Due diligence e responsabilidade

Patrícia Afonso Fonseca 
A jurisprudência

Alexandre de Soveral Martins 
As cláusulas de revisão de preço

A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA DAS SOCIEDADES I
Moderador: Filipe Cassiano dos Santos

Manuel Nogueira Serens
O processo de constituição de sociedade de capitais revisitado

Paulo de Tarso Domingues
As acções sem valor nominal

Orlando Vogler Guiné
O financiamento das sociedades por meio de valores mobiliários híbridos (entre as acções e as obrigações)

Moderador: Alexandre de Soveral Martins

Manuel António Pita
As prestações acessórias: direito das sociedades e direitoda contabilidade

Alexandre Mota Pinto
As prestações suplementares nas sociedades

Deolinda Aparício Meira
As insuficiências do regime legal do capital social e das reservas na cooperativa

PROBLEMAS DO GOVERNO DAS SOCIEDADES I
Moderador: Manuel Carneiro da Frada

Ricardo Costa 
Deveres gerais dos administradores e “gestor criterioso e ordenado”

Pedro Pais de Vasconcelos
Vinculação dos sócios por deliberação de assembleia geral

J. M. Coutinho de Abreu
A impugnação das deliberações sociais

Filipe Cassiano dos Santos
Corporate governance, recentramento de poderes e o papel da assembleia: os casos de invalidade e ineficácia das deliberações revisitados

Catarina Serra
Entre corporate governance e corporate responsibility: deveres fiduciários e ‘interesse social iluminado’.

PROBLEMAS DO GOVERNO DAS SOCIEDADES II
Moderador: Rui Pinto Duarte

Paulo Olavo Cunha
Aspectos críticos do regime da independência e da inexistência de incompatibilidades para o desempenho de alguns cargos sociais

Fátima Gomes
A remuneração dos dirigentes das sociedades anónimas

Pedro Maia 
A transposição da Directiva dos accionistas

Rui de Oliveira Neves
Fiscalização e protecção de investidores

Dia 9 de Outubro

PROBLEMAS DO GOVERNO DAS SOCIEDADES III
Moderador: Paulo Olavo Cunha

Manuel Carneiro da Frada
Os deveres fundamentais dos administradores

António Pereira de Almeida
A business judgment rule

Maria Elisabete Ramos
Minorias e a acção social de responsabilidade

Maria de Fátima Ribeiro
A responsabilidade dos administradores na crise da empresa

Margarida Lima Rego
O seguro de responsabilidade civil dos administradores

VISÕES DO FUTURO
Moderador: J. M. Coutinho de Abreu

José Augusto Engrácia Antunes
O European Model Company Act

Maria Miguel Carvalho
Desenvolvimentos recentes relativos ao Estatuto da Sociedade Europeia

Florbela Almeida Pires
Sociedades e Conflitos de Leis – Alguns Problemas

Rui M. Pereira Dias e Luís Menezes do Vale
Ética do discurso e informação Societária

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